O que faz o Fiscal de Aviação Civil (FAC)
O Fiscal de Aviação Civil (FAC) é um profissional responsável por garantir a segurança e a regularidade das operações aéreas em um determinado país. Sua atuação é fundamental para o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos pela autoridade de aviação civil, visando proteger a vida e a integridade física dos passageiros, tripulantes e pessoas em solo.
Responsabilidades do Fiscal de Aviação Civil
O FAC desempenha diversas responsabilidades no exercício de suas funções. Entre as principais, destacam-se:
Fiscalização das operações aéreas
O Fiscal de Aviação Civil tem como uma de suas principais atribuições fiscalizar as operações aéreas realizadas por companhias aéreas, operadores de aeronaves e demais entidades envolvidas na aviação civil. Isso inclui verificar se as empresas estão cumprindo as normas de segurança, manutenção e operação estabelecidas pela autoridade de aviação civil.
Análise de documentos e registros
Além da fiscalização das operações aéreas, o FAC também é responsável por analisar documentos e registros relacionados à aviação civil. Isso inclui verificar se as empresas possuem os certificados e licenças necessários para operar, se os manuais de operação estão atualizados e se os registros de manutenção das aeronaves estão em conformidade com as normas estabelecidas.
Realização de inspeções
Outra responsabilidade do Fiscal de Aviação Civil é realizar inspeções nas instalações das empresas aéreas, como hangares, oficinas de manutenção e áreas de armazenamento de combustível. Essas inspeções têm como objetivo verificar se as instalações estão em conformidade com as normas de segurança e se os equipamentos utilizados estão em bom estado de conservação.
Auditoria de processos
O FAC também realiza auditorias nos processos das empresas aéreas, verificando se os procedimentos adotados estão de acordo com as normas estabelecidas. Isso inclui desde a verificação dos procedimentos de embarque e desembarque de passageiros até a análise dos processos de manutenção das aeronaves.
Investigação de acidentes e incidentes
Em caso de acidentes ou incidentes envolvendo aeronaves, o Fiscal de Aviação Civil é responsável por conduzir investigações para apurar as causas e as circunstâncias do ocorrido. Essas investigações têm como objetivo identificar eventuais falhas de segurança e propor medidas corretivas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Participação em comitês e grupos de trabalho
O FAC também pode ser designado para participar de comitês e grupos de trabalho relacionados à aviação civil. Essa participação tem como objetivo contribuir com a elaboração de normas e regulamentos, bem como com a definição de políticas públicas para o setor.
Requisitos para ser um Fiscal de Aviação Civil
Para se tornar um Fiscal de Aviação Civil, é necessário possuir formação superior em áreas relacionadas à aviação, como Engenharia Aeronáutica, Ciências Aeronáuticas ou Administração Aeroportuária. Além disso, é preciso ter conhecimentos sólidos sobre as normas e regulamentos da aviação civil, bem como experiência prática na área.
Conclusão
O Fiscal de Aviação Civil desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e da regularidade das operações aéreas. Suas responsabilidades vão desde a fiscalização das empresas aéreas até a investigação de acidentes e incidentes. Para exercer essa função, é necessário possuir formação e conhecimentos específicos sobre a aviação civil, além de experiência prática na área.
